Termos e Condições - Loja Online Gourmarket

1. Objecto

1.1 As presentes Condições Gerais em vigor, destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço na Loja Online da Gourmarket.

1.2 A compra de qualquer produto na Loja Online da Gourmarket implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online.

1.3. O acesso à Loja Online Gourmarket é de carácter gratuito e exige o registo prévio do utilizador.

2. Informação de Produtos, Preços e Conteúdos

2.1 A Gourmarket reserva-se ao direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

2.2 As imagens que ilustram cada produto na Gourmarket podem diferir do produto posteriormente entregue.

2.3 Os artigos à venda na loja online estão sujeitos ao stock existente e as encomendas serão processadas por ordem de chegada. Em caso de rutura de stock, temporária ou definitiva, o cliente será devidamente avisado, sendo-lhe sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes.

2.4 Ao abrigo da legislação Portuguesa, os preços dos produtos estão indicados em € (euros) e incluem o IVA à taxa legal em vigor, bem como o custo de embalamento. Não está incluído o custo do transporte para o cliente.

3. Encomenda e Pagamento

3.1 Para realizar uma compra na Loja Online da Gourmarket, o utilizador deverá efetuar o registo de cliente. Depois de registado, o utilizador pode fazer a sua encomenda selecionando os produtos pretendidos. Deverá seguir todos os passos descritos no mesmo, para que a encomenda seja finalizada com sucesso.

3.2 Após a confirmação da encomenda na loja online da Gourmarket, será enviado um e-mail para o endereço de contacto registado na mesma pelo cliente aquando da formalização, com todos os detalhes sobre a encomenda realizada. Caso o cliente não receba o e-mail de confirmação de encomenda é solicitado que entre em contacto com a Gourmarket através do email geral@gourmarket.pt.

3.3 As alterações das condições das encomendas não expedidas ou a anulação de uma encomenda não expedida podem ser realizadas quando solicitadas através do email geral@gourmarket.pt.

3.4 As encomendas realizadas por utilizadores de países fora da União Europeia têm de ser previamente validadas.

3.5 As encomendas só serão enviadas após confirmação de stock e pagamento e serão processadas por ordem de chegada.

3.6 Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente será imediatamente contactado pela Gourmarket.

3.7 Após receção dos dados referentes à encomenda, o utilizador tem 3 dias úteis para efetuar o pagamento. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será cancelada automaticamente.

3.8 A Loja Online Gourmarket disponibiliza ao utilizador várias modalidades de pagamento, inclusive o pagamento por transferência bancária.

3.9 O comprovativo de transferência bancária tem de ser enviado para o e-mail geral@gourmarket.pt.

3.10 Os pagamentos são recebidos em euros, independentemente da moeda com que é efetuada a transação. As taxas de conversão dos pagamentos feitos em outras moedas terão de ser suportadas pelo cliente.

4. Portes de Envio

4.1 O valor dos portes é calculado em função do peso dos produtos, destino e do valor total da encomenda.

4.2 O valor dos portes é indicado no carrinho de compras antes da validação final da encomenda, no caso de entregas para Portugal Continental. Para entregas fora de Portugal Continental, o preço total dos portes é calculado depois da confirmação da encomenda do cliente, através de e-mail.

5. Entrega

5.1 As encomendas só serão enviadas após confirmação de stock e pagamento e com a maior brevidade possível.

5.2 A entrega das encomendas será efetuada para a morada indicada pelo cliente e de acordo com os horários de entrega da empresa transportadora. A entrega ao domicílio não pode ser feita em apartados. Podem ser efetuadas entregas de encomendas fora de Portugal continental, desde que o endereço esteja abrangido pela área de entrega da transportadora.

5.3 Como o serviço de transporte é contratado a uma empresa externa, os possíveis atrasos nas entregas não podem ser resolvidos pela Gourmarket, não sendo possível, nesses casos, garantir prazos exatos de entrega.

5.4 Se por algum motivo o cliente não possa receber a encomenda ou levantá-la no local indicado pela transportadora, solicita-se ao cliente que entre em contacto de imediato com a Loja Online da Gourmarket através do email geral@gourmarket.pt.

5.5 Todos os produtos enviados pela Gourmarket devem ser verificados no ato da entrega. Se o cliente verificar que a encomenda se encontra danificada, deverá devolvê-la de imediato à empresa transportadora, indicar o motivo da devolução na guia de remessa e informar de imediato a Loja Online da Gourmarket através do email geral@gourmarket.pt.

5.6 Se após a entrega, o cliente verificar que algum dos artigos não se encontra em conformidade, é solicitado que entre em contacte de imediato com a Gourmarket através do e-mail geral@gourmarket.pt, indicando o numero da encomenda ou o numero do documento que acompanhou a encomenda, anexando imagens da embalagem conforme a recebeu e de todos os artigos, para que possa ser solucionada a situação com a maior brevidade possível.

6. Devoluções / Reclamações

6.1 A Loja Online Gourmarket permite a devolução dos produtos num prazo de 14 dias nos termos do decreto-lei nº 143/2001 e decreto-lei 82/2008 de 20/5. Porém, aquando a devolução, o produto tem que permanecer em perfeitas condições (incluindo a embalagem original, rótulos e contrarrótulos).
A Gourmarket não aceitará a devolução do produto depois de ter sido alterado ou modificado.

6.2 Para solicitar uma troca ou devolução, solicita-se ao cliente que contacte a Gourmarket através do e-mail geral@gourmarket.pt indicando o número da fatura e o motivo da mesma.

6.3. A devolução dos produtos defeituosos e envios errados é da responsabilidade da Gourmarket, assim como os gastos de envio e recolha quando o cliente comunique esta situação num prazo de 14 (catorze) dias contados desde a data de receção do produto. Uma vez recebida a mercadoria nas nossas instalações e após validação do estado da mesma em conformidade, proceder-se-á à devolução do seu valor por transferência bancária.

6.4 A Gourmarket não se responsabiliza pelas deficiências decorrentes do uso incorreto, negligência e más condições de armazenamento por parte do Cliente.

As presentes condições gerais de venda online podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.